Na próxima quinta-feira (05/04), às 17 horas, no auditório
da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, acontece a entrega oficial do
Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo (PEEDHSP), aprovado
pelo Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Condepe), em 20 de
fevereiro deste ano.
O PEEDHSP foi construído com a participação da sociedade civil, por meio de grupos de trabalho e 22 audiências públicas realizadas no Estado de São Paulo.
O PEEDHSP foi construído com a participação da sociedade civil, por meio de grupos de trabalho e 22 audiências públicas realizadas no Estado de São Paulo.
Breve histórico do processo de construção do PEEDHSP
Durante o ano de 2017, o Condepe desencadeou um processo de construção do Plano Estadual
de Educação em Direitos Humanos de São Paulo (PEEDHSP), com base no Plano
Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH, 2006). Durante os meses de
fevereiro e junho de 2017, organizou o processo metodológico, com seminário de
abertura e grupos com os cinco eixos temáticos (educação básica, ensino
superior, educação não formal, educação dos profissionais do Sistema de Justiça
e Segurança Pública e Educação e Mídia), os quais se dedicaram ao estudo da
realidade para extrair as questões centrais da situação geral da Educação em
Direitos Humanos no Estado de São Paulo, para posteriormente definir
diretrizes, objetivos e metas e os respectivos responsáveis pelas ações.
Participaram dos grupos diferentes atores, como representantes da sociedade
civil, movimentos sociais e órgãos públicos do Estado de São Paulo.
O PEEDHSP pautou suas ações, por meio de cinco eixos já
previstos no PNEDH e, ao longo dos debates, foram modificados dois títulos de
eixos para assegurar a concepção que melhor retratam as ações no Estado de São
Paulo.
a. Educação Básica
b. Ensino Superior
c. Educação Não Formal por Educação Popular em Direitos
Humanos
d. Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e
Segurança Pública
e. Educação e Mídia por Educomunicação: Educação e Mídia
Após o texto base concluído, o mesmo foi aprovado
coletivamente no dia 15 de julho de 2017, por todos os integrantes que
compuseram os cinco eixos no auditório da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, na capital.
Na sequência o texto foi apresentado em 22 audiências públicas durante os meses de julho e setembro de 2017, em diferentes
municípios, com caráter consultivo e complementar ao documento base.
O texto final foi protocolado no Condepe no dia 19 de
novembro, para ser analisado pelo conjunto dos conselheiros/as. Foi
constituída, nesse processo, a Comissão Estadual de Educação em Direitos
Humanos no âmbito do Condepe, como espaço público, propositivo e
suprainstitucional, a fim de acompanhar e defender as propostas do PEEDHSP,
dentre outros objetivos e funções definidos em seu Regimento.
No dia 20 de fevereiro de 2018, o Condepe o colocou em
votação, o qual foi aprovado.
Entrega oficial do Plano Estadual de Educação em Direitos
Humanos de São Paulo
Data: 5 de abril de 2018
Horário: 17h
Local: Auditório da Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania
Endereço: Largo Pátio do Colégio, 184
Entrada Franca
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