Elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo: Condepe recebe 3º encontro para elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos

Francisca Pini, representante do CEDHSP abre os trabalhos do 3º Encontro da
elaboração do PEEDHSP, que aconteceu no Condepe.

A terceira reunião de trabalho para a elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PEEDHSP) foi realizada na manhã do dia 8 de abril de 2017, na sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Nesta primeira fase da construção do Plano, os participantes atuam divididos em grupos temáticos na produção do texto base, que será discutido, ao longo do segundo semestre, em audiências públicas nas regiões da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos contemplará:

- Análise (avaliação) da situação geral da Educação em Direitos Humanos no Estado de São Paulo.

- Definição das políticas, diretrizes, objetivos e metas de Educação em Direitos Humanos no Estado de São Paulo para:

- Educação Básica;

- Ensino Superior;

- Educação Não Formal;

- Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança;

- Educação e Mídia.

A elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo teve início na noite de 9 de fevereiro de 2017, com o Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo, quando mais de 150 pessoas (Militantes e pesquisadores dos direitos humanos, lideranças populares, sindicais, representantes de entidades, órgãos públicos, estudantes, professores e familiares) reuniram-se no Centro da capital paulista, no auditório da Defensoria Pública.

Realizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe) e pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo e pelo Comitê Estadual dos Direitos Humanos de São Paulo (CEDHSP); o Seminário foi o ponto de partida para o processo de construção do documento base do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo (PEEDHSP).

Metodologia participativa para a construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos

A metodologia participativa e popular de construção do PEEDHSP consiste na realização de eventos de discussão em três momentos. O primeiro tem como objetivo a elaboração da versão preliminar do Plano entre os meses de fevereiro e julho deste ano. No segundo momento, acontecerão audiências públicas regionalizadas no Estado de São Paulo com o apoio da Escola da Defensoria Pública durante os meses de agosto a outubro. E, por fim, a sistematização das contribuições pela coordenação do processo, composta pelo Comitê Estadual de Direitos Humanos, Condepe, Edepe e Ouvidoria Geral da Defensoria Pública, durante o mês de novembro. A versão final será entregue pelo Condepe, até 8 de dezembro de 2017, para tramitação nos órgãos responsáveis pela aprovação.

Cronograma

1º MOMENTO
Eixos Temáticos	Encontros
Educação Básica Coordenadoras: representante (Ação Educativa) e Alessandra Santos (professora da rede pública de educação) Educação Superior Coordenadores: Wagner Hosokawa (professor universitário) e Eloisa Gabriel (CMP) Educação Não Formal Coordenadores: André Alcantara (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos) e Márcia Guerra (Condepe) Educação e Mídia Coordenadores: Ismar de Oliveira Soares, Maria Rehder (ECA/USP) e Janaina Abreu (CEDHECA Paulo Freire) Educação e Segurança Pública Coordenadores: Ney Strozake (MST) e Gorete Marques (NEV-USP)	Dia 18/02, das 9h às 13h, no Auditório da Defensoria Pública Dia 11/03, das 9h às 13h, no Auditório da Defensoria Pública Dia 08/04, das 9h às 13h, no Condepe Dia 13/05, das 9h às 13h, no Auditório da Defensoria Pública Dia 10/06, das 9h às 13h, no Auditório da Defensoria Pública
Audiência Pública para finalização da primeira fase Encontro de todos os eixos para aprovação da versão preliminar do documento para ser encaminhado às audiências públicas.	15/07/2017, das 9h às 13h, no Auditório da Defensoria Pública
2º MOMENTO
Audiências Públicas	Locais: Regionais da Defensoria Pública Período: de agosto a outubro de 2017
3º MOMENTO
Sistematização das contribuições pelo Comitê Estadual de Direitos Humanos, Condepe, Edepe e Ouvidoria Geral da Defensoria Pública.	Período: novembro de 2017
Ato Simbólico de apresentação e entrega, pelo Condepe, ao Governador do Estado de São Paulo.	Data: 8 de dezembro de 2017